📜 Termos de Serviço
Última atualização: 20/09/2026
Estes Termos de Serviço estabelecem as condições gerais para utilização do site oficial da Retropixel™ e das páginas, informações, conteúdos e recursos disponibilizados por ele.
Ao acessar ou utilizar este site, você concorda em utilizar seus recursos de acordo com estes Termos e com a legislação aplicável.
1. Sobre a Retropixel™
A Retropixel™ é uma empresa/projeto voltado à criação de aplicativos, websites, sistemas e outros projetos relacionados à tecnologia, frequentemente utilizando referências visuais e funcionais da computação retrô.
O site oficial funciona como um espaço para apresentar a Retropixel™, seus projetos, produtos, notícias, atualizações, downloads e informações de contato.
2. Conteúdo do site
O site pode apresentar informações sobre projetos em diferentes estágios de desenvolvimento.
Um projeto apresentado no site pode estar disponível, em desenvolvimento, temporariamente indisponível ou sujeito a alterações futuras.
As informações publicadas no Blog representam as informações disponíveis no momento de cada publicação e podem deixar de representar o estado atual de um projeto após novas atualizações.
3. Produtos digitais
A Retropixel™ disponibiliza informações e, em alguns casos, links para produtos digitais e projetos desenvolvidos pela empresa.
A disponibilidade de um produto digital pode mudar ao longo do tempo. Um produto apresentado no site não significa necessariamente que seu download esteja disponível naquele momento.
Quando uma página informar que determinado download está temporariamente indisponível, essa informação deve ser considerada até que uma nova atualização seja publicada.
4. Produtos físicos
A página de produtos físicos apresenta produtos planejados, disponibilizados ou divulgados pela Retropixel™.
Atualmente, a apresentação de produtos físicos no site não significa que exista um sistema de compra ou pagamento online integrado ao site.
O site oficial da Retropixel™ não realiza atualmente transações financeiras diretamente por meio de suas páginas.
5. Downloads
Alguns projetos podem possuir arquivos disponíveis para download.
O usuário deve verificar se o arquivo é compatível com seu sistema operacional e equipamento antes de utilizá-lo.
A Retropixel™ não garante compatibilidade universal entre seus programas e todos os dispositivos, sistemas operacionais ou configurações existentes.
Downloads hospedados ou distribuídos por serviços externos também podem estar sujeitos às condições daquele serviço.
6. Links externos
O site contém links para outros websites, aplicativos e projetos.
Esses endereços podem incluir projetos próprios da Retropixel™ e serviços operados por terceiros.
Ao acessar um site externo, você também estará sujeito aos termos, políticas de privacidade e regras daquele serviço.
A existência de um link no site não significa que a Retropixel™ controle todos os aspectos do serviço externo.
7. Contas em produtos da Retropixel™
Alguns produtos da Retropixel™ podem possuir sistemas próprios de cadastro de usuários.
Quando um produto solicitar um endereço de e-mail para criação de uma conta, esse tratamento está relacionado ao funcionamento daquele produto específico e não significa que todos os visitantes do site principal tenham uma conta ou cadastro na Retropixel™.
As informações específicas sobre o tratamento de dados de cada produto devem ser verificadas na política de privacidade correspondente, quando disponível.
8. Propriedade intelectual
Os nomes, logotipos, textos, imagens, códigos e demais materiais produzidos pela Retropixel™ podem estar protegidos pelos direitos aplicáveis de propriedade intelectual.
O acesso a uma página ou conteúdo não transfere automaticamente ao visitante os direitos de propriedade sobre esse material.
Quando um projeto possuir uma licença específica, essa licença poderá estabelecer condições próprias para utilização, modificação ou redistribuição do material correspondente.
9. Marcas e conteúdos de terceiros
O site pode mencionar produtos, marcas, softwares ou serviços pertencentes a terceiros.
Essas referências não significam que a Retropixel™ seja proprietária das respectivas marcas.
10. Disponibilidade do site
O site é hospedado utilizando GitHub Pages.
Por depender de infraestrutura de hospedagem e de redes de comunicação, o site pode apresentar indisponibilidade, manutenção, alterações ou falhas temporárias.
A Retropixel™ não pode garantir disponibilidade ininterrupta do site ou de todos os seus projetos.
11. Uso proibido
O site não deve ser utilizado para atividades que violem a legislação aplicável ou os direitos de terceiros.
Também não é permitido utilizar os recursos do site para tentar obter acesso não autorizado a sistemas, distribuir código malicioso, comprometer serviços ou modificar conteúdo sem autorização.
12. Alterações nos projetos
A Retropixel™ pode atualizar, modificar, substituir ou descontinuar projetos e funcionalidades.
Quando uma alteração relevante for realizada, ela poderá ser anunciada no Blog oficial da Retropixel™.
13. Alterações destes Termos
Estes Termos poderão ser atualizados quando houver alterações relevantes no funcionamento do site, nos projetos ou nas obrigações legais aplicáveis.
A data de atualização apresentada no início desta página será alterada quando uma nova versão destes Termos for publicada.
14. Legislação aplicável
Estes Termos devem ser interpretados de acordo com a legislação aplicável no Brasil.
Entre as normas que podem ser relevantes para a utilização de serviços digitais estão o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), quando aplicáveis.
15. Contato
Para entrar em contato com a Retropixel™, acesse: